É fundamental tratar do seu negócio, independente do segmento em que ele está inserido, com respeito, responsabilidade e levando em consideração todas as necessidades que a empresa demanda. A consultoria, principalmente do ramo da mineração é indispensável para que os processos estejam todos dentro da lei e não causem problemas no presente ou futuro. Confira […]
Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos. Nos cursos d’água naturais Para os efeitos da aplicação da legislação pertinente, os cursos d’água são classificados como: Perenes : Possuem, naturalmente, escoamento superficial durante todo o ano; Intermitentes : Naturalmente, não apresentam escoamento superficial durante todo o ano; Efêmeros […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) está com novas regras que entraram em vigor desde sexta-feira (29). O CTF/APP é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de […]
Buscando um melhor equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, o governo elaborou um novo Código Ambiental para o Rio Grande do Sul. O projeto de lei, que moderniza a legislação vigente (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000), foi apresentado nesta sexta-feira (27/9) pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário […]
São quatro grandes empreendimentos com previsão de criar 2,3 mil vagas. Ministérios públicos acompanham tramitação de pedidos no governo. Depois de anos deixado em segundo plano, o setor de mineração está voltando a ganhar protagonismo no Rio Grande do Sul. Um novo ciclo de investimentos prevê a aplicação de R$ 1,97 bilhão para implantar pelo […]
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na data de 25/07/2017, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que conta com um conjunto de três medidas provisórias para atualizar, dar mais competitividade e ampliar investimentos no setor mineral. Uma delas cria a Agência nacional de Mineração – […]
