Mineração

Atuamos no setor mineral junto à ANM – Agência Nacional de Mineração, prestando consultoria às empresas de mineração e na elaboração de projetos para obtenção do direito de pesquisa, licenciamento ou lavra.

  • Assessoria: atendimento exclusivo aos mineradores prestando toda orientação necessária para legalização da mineração junto aos órgãos responsáveis (ANM, órgãos ambientais estaduais e municipais, IBAMA, órgãos gestores de recursos hídricos), acompanhamento de prazos no Diário Oficial da União – DOU, esclarecimento de ofícios, etc
  • Responsabilidade Técnica CREA
  • Avaliação Econômica de Jazidas
  • Cadastro: CTDM - Cadastro de Titulares de Direitos Minerários
  • Cubagem de jazidas
  • DIPEM - Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral
  • Emissão da Taxa Anual por Hectare – TAH
  • Mapeamento Geológico
  • Pesquisa e Prospecção Mineral
  • Plano de Aproveitamento Econômico – PAE
  • Plano de Lavra
  • Plano de Pesquisa
  • Plano de Recuperação para Áreas Degradadas – PRAD
  • Pré-requerimento Eletrônico - ANM
  • Relatório Anual de Lavra – RAL
  • Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental - RCA/PCA
  • Relatório Final de Pesquisa Mineral – RFP
  • Requerimento de Áreas para Servidão
  • Requerimento de Arrendamento Parcial ou Total
  • Requerimento de Autorização de Pesquisa
  • Requerimento de Cessão Parcial ou Total de Direito
  • Requerimento de Desmembramento
  • Requerimento de Disponibilidade para Lavra Garimpeira
  • Requerimento de Disponibilidade para Pesquisa
  • Requerimento de Englobamento de Áreas
  • Requerimento de Grupamento Mineiro
  • Requerimento de Lavra
  • Requerimento de Lavra Garimpeira
  • Requerimento de Redução de Área
  • Requerimento de Registro de Extração
  • Requerimento de Registro de Licença
  • Requerimento para Mudança de Regime para Autorização de Pesquisa
  • Requerimento para Mudança de Regime para Licenciamento
  • Plano de Fogo para Desmonte de Rochas com Explosivos
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