Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos. Nos cursos d’água naturais Para os efeitos da aplicação da legislação pertinente, os cursos d’água são classificados como: Perenes : Possuem, naturalmente, escoamento superficial durante todo o ano; Intermitentes : Naturalmente, não apresentam escoamento superficial durante todo o ano; Efêmeros […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) está com novas regras que entraram em vigor desde sexta-feira (29). O CTF/APP é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de […]
Buscando um melhor equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, o governo elaborou um novo Código Ambiental para o Rio Grande do Sul. O projeto de lei, que moderniza a legislação vigente (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000), foi apresentado nesta sexta-feira (27/9) pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário […]
